Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Inscrições para o Quinto Constitucional

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.